Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a BRASUL NETWORKS PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.308.130/0001-40 (“BRASUL NETWORKS”, “nós”), realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, clientes, potenciais clientes, fornecedores e demais titulares (“você”), em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Esta Política se aplica aos dados pessoais coletados por meio de nossos canais de atendimento, website, plataformas digitais, aplicativos (quando aplicável), contratos e interações relacionadas à prestação de serviços de telecomunicações e atividades correlatas.

1. Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, dados gerados durante a prestação dos serviços e dados obtidos de fontes legítimas, conforme necessário para as finalidades descritas nesta Política.

1.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Dados cadastrais: nome completo, CPF/CNPJ, RG (quando aplicável), data de nascimento (quando necessário), estado civil (se aplicável), profissão (quando aplicável).
• Dados de contato: telefone, e-mail, endereço de instalação e/ou cobrança.
• Dados contratuais: informações do plano contratado, número de contrato, registros de solicitações, protocolos e histórico de atendimento.
• Dados de pagamento e faturamento: dados necessários para emissão de cobranças, notas fiscais e conciliação financeira (por exemplo, informações de fatura e comprovantes). Quando houver processamento por intermediadores, poderemos receber apenas informações parciais, como status de pagamento.

1.2 Dados coletados automaticamente ou gerados pela prestação do serviço

• Dados técnicos e de conexão: endereço IP, data e hora de conexões, registros de autenticação, identificadores de rede, dados de tráfego e outros registros técnicos necessários para operação, qualidade, segurança e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Registros de atendimento: gravações (quando aplicável e informado), transcrições, mensagens, e demais dados relacionados a solicitações e suporte.
• Cookies e tecnologias semelhantes (no website): dados de navegação, preferências e identificadores para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência e apoiar métricas. Você pode gerenciar cookies no seu navegador, observadas as limitações de funcionamento do site.

1.3 Dados de terceiros e fontes públicas

• Validações e prevenção a fraudes: poderemos consultar informações em bases de terceiros e/ou públicas, quando necessário para análises cadastrais, prevenção a fraudes e segurança.
• Representantes e responsáveis: quando aplicável, dados de responsáveis legais, procuradores ou representantes.

2. Uso de informações

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, observando bases legais previstas na LGPD. As principais finalidades incluem:

• Prestação e gestão dos serviços: viabilizar contratação, ativação, instalação, manutenção, suporte técnico, gestão de rede e entrega dos serviços contratados.
• Faturamento e cobranças: emissão de faturas, processamento de pagamentos, gestão financeira, cobrança e recuperação de crédito, quando aplicável.
• Atendimento ao cliente: responder solicitações, registrar protocolos, resolver incidentes, aprimorar processos e garantir qualidade do suporte.
• Comunicações operacionais: envio de avisos sobre instalação, manutenção programada, indisponibilidades, atualizações de serviço, mudanças contratuais e informações essenciais.
• Segurança e prevenção a fraudes: monitoramento de eventos de segurança, detecção e mitigação de incidentes, proteção de sistemas, usuários e infraestrutura.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a exigências legais, fiscais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.
• Exercício regular de direitos: utilização de dados para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, auditorias e controles internos.
• Melhoria e desenvolvimento: análises estatísticas e de desempenho, com uso preferencial de dados agregados ou anonimizados, quando possível.
• Marketing e ofertas (quando aplicável): envio de comunicações promocionais e informações sobre produtos/serviços, respeitando preferências e a legislação aplicável. Você poderá optar por não receber tais comunicações, quando disponível.

3. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para as finalidades previstas nesta Política, com observância de medidas de segurança e, quando aplicável, instrumentos contratuais de proteção de dados.

3.1 Com quem podemos compartilhar

• Fornecedores e prestadores de serviços: empresas de instalação, manutenção, suporte, hospedagem, armazenamento em nuvem, sistemas de gestão, atendimento, auditoria e consultoria.
• Meios de pagamento e instituições financeiras: para processamento de pagamentos, emissão e liquidação de cobranças.
• Parceiros comerciais e integradores: quando necessário para viabilizar serviços e funcionalidades contratadas.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais/administrativas.

3.2 Hipóteses de compartilhamento

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processos e auditorias.
• Legítimo interesse, quando aplicável e mediante avaliação de impacto e necessidade, respeitando seus direitos e liberdades.
• Consentimento, quando exigido por lei.

3.3 Transferência internacional

Se utilizarmos fornecedores ou infraestrutura tecnológica localizados no exterior (por exemplo, serviços de nuvem), poderá ocorrer transferência internacional de dados. Nesses casos, adotaremos medidas para assegurar nível adequado de proteção, em conformidade com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais e práticas de segurança apropriadas.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Tais medidas podem incluir, conforme aplicável:

• controle de acesso a sistemas e ambientes;
• uso de autenticação e segregação de perfis;
• criptografia e/ou mecanismos de proteção em trânsito e em repouso, quando aplicável;
• monitoramento e registros de eventos;
• políticas internas e treinamento;
• gestão de vulnerabilidades e atualizações de segurança.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso identifiquemos incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, poderemos adotar as medidas cabíveis e, quando aplicável, realizar comunicações conforme exigido pela legislação.

5. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, mediante validação de identidade, o exercício dos seguintes direitos, conforme aplicáveis:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados, observados segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências, quando o consentimento for necessário.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.
• Oposição ao tratamento quando fundamentado em hipóteses que admitam tal direito, mediante avaliação do caso concreto.

Algumas solicitações podem não ser atendidas integralmente em razão de obrigações legais/regulatórias, necessidade de retenção para exercício regular de direitos ou outras bases legais previstas na LGPD. Nesses casos, apresentaremos justificativa.

5.1 Retenção e eliminação de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais e regulatórias, preservação de direitos e cumprimento de contratos. Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de guarda.

6. Contato para dúvidas

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com a BRASUL NETWORKS PROVEDOR DE INTERNET LTDA. pelos canais oficiais de atendimento.

• Razão social: BRASUL NETWORKS PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
• CNPJ: 10.308.130/0001-40
• Assunto: “Privacidade e Proteção de Dados”

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomenda-se a revisão regular desta página para se manter informado(a) sobre como protegemos seus dados pessoais.